Ativos intangiveis: patrimônio, valor e estruturação

Ativos intangíveis: patrimônio, valor e estruturação.

Sua empresa pode ter construído um patrimônio relevante em marcas, patentes, contratos, tecnologia e outros direitos. Mas quanto desse patrimônio está identificado, valorado e estruturado para produzir todo o seu potencial econômico, societário e tributário?

Introdução

Há três décadas, temos pioneiramente demonstrado que marcas, patentes, contratos, tecnologia, bases de dados, licenças, know-how e outros direitos podem representar uma parcela relevante do patrimônio econômico de uma empresa e, quando adequadamente identificados e estruturados, integrar operações com efeitos societários, contábeis e tributários previstos em lei.

Todavia, uma pergunta inquietante permanece na mesa de quase toda empresa:

Quanto desse patrimônio está efetivamente identificado, organizado e sendo utilizado como patrimônio?

O que é Patrimônio Intangível?

Ao longo de 31 anos de atuação, nos relacionamos com empresas que construíram, ao longo de sua história, ativos intangíveis de grande relevância para seus negócios. Mas grande parte delas nunca os trataram de forma estruturada como patrimônio.

• A marca foi construída.
• A tecnologia foi desenvolvida.
• Contratos estratégicos foram conquistados.
• Canais de distribuição foram estabelecidos.
• Bases de dados foram formadas.
• Conhecimento foi acumulado.
• Direitos foram registrados ou contratualmente adquiridos.

Tudo isso gerava valor, é claro. Mas, frequentemente, esses bens continuavam simplesmente embaralhados nas rotinas da operação.

E é justamente aí que pode estar uma oportunidade que passa despercebida desde os nossos aprendizados com essas empresas.

Um novo e melhor foco

Vindo do mercado financeiro, enxergava apenas:

fábricas + estoques + máquinas + caixa + recebíveis + imóveis,

Com o tempo, os estudos e a prática, fui movido para apurar, questionar e ponderar:

Quais ativos intangíveis foram construídos para que essa empresa chegasse até aqui? E quanto do seu potencial financeiro permanece desconhecido ou inexplorado? Avaliá-la abrirá novas oportunidades de crescimento ou orientará a sua transmissão para terceiros?

E, ainda mais importante para os dois cenários:

Quem os detém? Quais direitos os sustentam? Estão protegidos legalmente? Quanto valem? Como são utilizados? Poderiam ser explorados de outras formas?

Na maior parte das vezes, essa mudança de perspectiva tem revelado um patrimônio econômico que não estava sendo considerado e tratado estrategicamente.

Não porque haviam acabado de criá-lo, mas porque ele sempre esteve lá.

O primeiro passo então não é o cliente já encomendar uma avaliação.

Esse foi um aprendizado que se tornou bastante valioso para nós e os clientes:

Antes de perguntar e contratar o “quanto vale?”, é preciso perguntar: “o que existe?”.

Nossa análise estruturada parte dessas considerações, e segue pelo mapeamento dos diferentes tipos de ativos intangíveis existentes na maioria das empresas:

marcas, patentes, tecnologia e softwares, contratos e direitos de exploração, licenças, canais e direitos de distribuição, listas de clientes, bases de dados, know-how, conteúdos de comunicação e propriedade intelectual.

Em seguida, o objetivo é compreender a relação entre esses ativos e o negócio.

Frequentemente, alguns bens estão perfeitamente documentados, enquanto outros encontram-se dispersos em contratos, registros, sistemas, documentos ou entre diferentes empresas do grupo.

É justamente nessa dispersão que podem estar os ativos que sequer foram percebidos pelos próprios gestores como patrimônio econômico. E isso se torna particularmente relevante quando surgem reorganizações, negociações ou conflitos societários e administrativos mais complexos.

Da identificação à estratégia

Depois que os identificamos, os ativos são analisados sob diferentes perspectivas:

• jurídica, para compreender direitos, titularidade e oportunidades legais;
• econômica, para determinar sua capacidade de geração de valor;
• financeira, para entender sua contribuição para o negócio;
• societária, para avaliar como estão inseridos na estrutura empresarial;
• mercadológica, para entender como marca, reputação e networking comercial podem afetar a continuidade e desenvolvimento do negócio.

E, quando houver uma operação concreta, contábil e tributária, é que acionamos os profissionais especializados convidados a participar dessa análise.

Todo esse trabalho tem o poder de mudar a natureza da pergunta lá de cima, quando deixa de ser simplesmente o que mais temos ouvido:

“Quanto vale minha marca?”

No contexto desse artigo, ela passa a ser:

“Que patrimônio intangível a minha empresa construiu, quem o possui, quanto ele representa economicamente e como ele poderia ser mais bem estruturado e explorado?”

Essa é uma pergunta muito mais estratégica na atualidade das crises econômicas e políticas cada vez mais capazes de afetar todos os tipos de negócios.

Por que tudo isso importa justamente agora?

• Porque empresas e políticas públicas mudam.
• Sócios entram e saem.
• Negócios são reorganizados.
• Novas empresas são constituídas.
• Parcerias são formadas.
• Mercados são expandidos.
• Investidores chegam.
• Empresas são compradas ou vendidas.
• Negócios são sucedidos.
• Litígios societários acontecem.

E, em muitos desses momentos, aquilo que antes parecia apenas parte da operação passa a ter importância própria e destacada.

O tempo nos ensinou que é bem melhor descobrir o patrimônio intangível antes de precisar dele.

Não se trata de “inflar o balanço”

A nossa proposta nunca foi atribuir artificialmente valor a uma empresa.

Também, não transformar uma avaliação econômica em reconhecimento contábil automático.

E muito menos criar uma justificativa artificial para uma operação tributária.

Sempre foi anterior:

identificar, compreender, valorar e estruturar economicamente aquilo que efetivamente existe, mas que raramente é reconhecido.

A partir disso, quando houver uma operação societária, financeira ou empresarial concreta, os nossos especialistas poderão se integrar à avaliação para ponderar e estruturar as alternativas jurídicas, contábeis e tributárias aplicáveis.

É justamente por isso que o valuation de intangíveis deve começar antes de qualquer operação.

O que pode estar escondido dentro da sua empresa?

Frequentemente não é apenas uma marca.

Pode ser um conjunto de direitos, relações contratuais, tecnologia, conhecimento, dados e propriedade intelectual construído ao longo de anos.

Separadamente, alguns desses elementos podem parecer pequenos.

Em conjunto, podem constituir um patrimônio intangível estratégico.

Isso porque existe uma diferença enorme entre:

ter ativos intangíveis

e

saber quais são, quanto valem, quem os controla e como podem ser estrategicamente utilizados.

É nesse âmbito que a nossa experiência faz a diferença.

Na Global Brands®, abordamos tudo isso no âmbito do Capital Intangível – Guia de Melhores Práticas para a Avaliação de Ativos Intangíveis (título do meu livro publicado em 2012).

Nosso trabalho começa pela identificação e análise dos ativos intangíveis e pela determinação de seu valor econômico.

Frequentemente, as empresas têm construído muito mais patrimônio do que os balanços conseguem contar. Para além deles, existem arquiteturas econômicas regulamentares, societárias e tributárias que podem ser construídas a partir de um patrimônio que cada empresa já possui.

A partir daí, avaliamos, junto aos especialistas jurídicos, contábeis e tributários envolvidos na operação, quais caminhos podem fazer sentido para cada empresa e para cada situação.

Porque, antes de pensar no que fazer com um patrimônio, é preciso saber que patrimônio realmente existe e qual valor ele tem.

Frequentemente, as empresas tem construído muito mais patrimônio do que os balanços conseguem contar.

©2026 José Roberto Martins, MSc.

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